Meta diz que verificação de fatos continuará no Brasil
Empresa de Mark Zuckerberg afirma que programa será extinto apenas nos Estados Unidos
Meta anuncia que programa de checagem de fatos continua no Brasil
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverEm manifestação enviada à Advocacia-Geral da União (AGU) na noite de segunda-feira (13), a Meta afirmou que, por ora, encerrará o Programa de Verificação de Fatos independente apenas nos Estados Unidos. Segundo a dona do WhatsApp, Facebook, Instagram e Threads, o programa permanecerá ativo no Brasil neste momento.
No entanto, a empresa de Mark Zuckerberg diz que as mudanças relativas à Política de Conduta de Ódio foram implementadas no Brasil com o “objetivo de garantir maior espaço para a liberdade de expressão [...] e permitir um debate mais amplo e conversa sobre temas que são parte de discussões em voga na sociedade”.
Sobre fake news, a Meta diz que espera que a abordagem contra a desinformação “seja aprimorada com o empoderamento de nossos usuários, que decidirão quando postagens são potencialmente enganosas e precisam de contexto”.
A empresa defende que as mudanças anunciadas buscam “o equilíbrio ideal entre a liberdade de expressão e a segurança”.
Em reação, a AGU declarou que a resposta da Meta causa grave preocupação no governo federal, “especialmente a confirmação da alteração e adoção, no Brasil, da Política de Conduta de Ódio que, à toda evidência, pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.
O governo federal marcou para quinta (16) uma audiência pública para debater as mudanças da Meta. A sessão contará com representantes da própria AGU, e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
“No entendimento da AGU e de ministérios que atuam no tema, os atuais termos de uso das plataformas, assim como as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequados à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania”, diz a AGU.
