Resultados

Política - há 6 dias
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Brasil - há 8 dias
STF começa a julgar ações do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Brasil - 21/02/2025
STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal após pedido da AGU
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta
Política - há 13 horas
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Brasil - 04/04/2025
ATL 2025: acampamento de indígenas em Brasília espera receber até 8 mil pessoas
Encontro marca luta pela não exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas; Lula reúne-se com cacique Raoni hoje (4)
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Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade
Política - 11/07/2024
Senado aprova MP que libera R$ 1 bilhão para proteger Terra Indígena Yanomami e combater garimpo ilegal
Governo enviou medida provisória ao Congresso após ministro Barroso, do STF, determinar abertura de crédito extraordinário em socorro aos indígenas
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Brasil - 11/01/2024
Human Rights Watch diz que governo Lula corrigiu danos de Bolsonaro, mas tem falhas
Organização de defesa dos direitos humanos diz que gestão do petista tem acertos, mas deixou de tomar medidas contra problemas importantes como a violência policial
Política - 11/04/2025
Célia Xakriabá aciona STF após ser atingida por spray de pimenta e gás lacrimogêneo em ato indígena
Em representação, deputada pelo PSOL-MG pede investigação sobre envolvidos e pedido de desculpas público do Governo do Distrito Federal

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