Resultados

Justiça - 08/08/2024
STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber
Brasil - 06/03/2024
STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta quarta (6)
Até o momento, ação tem cinco votos favoráveis e um contrário à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Política - 05/02/2026
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Política - 26/06/2025
STF determina que redes sociais removam posts criminosos e conteúdo ilegal sem ordem judicial
Redes devem responder judicialmente por posts, terão que criar canais de atendimento, publicar relatórios de transparência e ter representantes no Brasil
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Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - 26/06/2025
STF retoma nesta quinta (26) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
Placar está 8 a 2 em favor da responsabilização das big techs; Nunes Marques é o único ministro que ainda não votou
Política - 02/05/2025
Fernando Collor cumprirá prisão domiciliar em Maceió, diz defesa
Ex-presidente recebeu benefício do STF após comprovar problemas de saúde; Corte determinou uso de tornozeleira eletrônica
Justiça - 09/08/2024
Supremo forma maioria para condenar Fátima de Tubarão pelo 8/1
Moraes propôs sentença de 17 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões, mas ministros abriram divergência sobre pena
Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime

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