Supremo forma maioria para condenar Fátima de Tubarão pelo 8/1
Moraes propôs sentença de 17 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões, mas ministros abriram divergência sobre pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (8), para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
O julgamento começou na última sexta-feira (2). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou por condenar Fátima a 17 anos de prisão e pagamento de multa coletiva de R$ 30 milhões.
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A pena, porém, ainda será discutida, já que houve divergência. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli seguiram o relator. Já Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram por uma sentença menor, de 15 anos.
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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, propôs que a pena fosse definida em 11 anos e 6 meses de prisão. Restam os votos dos ministros Luiz Fux, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes.
Acusações contra Fátima de Tubarão
Fátima está presa desde janeiro de 2023 pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Lesa Pátria, por suspeita de envolvimento nos atos do 8 de janeiro. Em agosto do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou a idosa, de 67 anos, de cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. + 8 de janeiro: PF vai prorrogar operação Lesa Pátria até que se esgotem investigações
Vídeos mostrando Fátima de Tubarão nos atos antidemocráticos viralizou nas redes sociais. Nas imagens, ela diz expressões como "é guerra", " estamos quebrando tudo" e " vamos pegar o Xandão", em referência ao ministro Alexandre de Moraes. Na gravação, ela ainda confirma que defecou em um banheiro do STF.
Por decisão de Moraes, a prisão preventiva de Fátima de Tubarão foi mantida em abril, outubro e dezembro de 2023, além de em julho de 2024.
