Resultados

Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Saúde - 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge
Política - 12/12/2025
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Mundo - 26/11/2025
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário
Política - 12/11/2025
Derrite recua e retira trechos polêmicos do PL Antifacção após críticas do diretor da PF
Em entrevista ao SBT, Andrei Rodrigues disse que projeto pode atrapalhar investigações e até impedir casos como o de Marielle Franco de serem resolvidos
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Política - 28/11/2025
'Verdadeira demolição', diz Marina Silva sobre derrubada de vetos do licenciamento ambiental
Dos 63 vetos presidenciais, 52 foram derrubados em sessão conjunta entre deputados e senadores
Mundo - 16/05/2025
Grávida com morte cerebral é mantida em aparelhos há 3 meses por causa de lei antiaborto dos EUA
Adriana Smith, de 30 anos, estava grávida de 9 semanas quando teve complicações provocadas por coágulos no cérebro;
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Política - 28/03/2025
Pena para quem comprar celular roubado pode aumentar até 50%
Um projeto de lei do Ministério da Justiça está sendo analisado pelo Palácio do Planalto
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária

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