Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário
Vicklin Moraes
O Parlamento da Itália aprovou nesta terça-feira (25) uma lei que inclui o feminicídio no Código Penal do país e estabelece pena de prisão perpétua para esse tipo de crime. O novo dispositivo cria uma categoria específica de homicídio baseada nas características da vítima, reconhecendo a motivação de gênero como elemento central do delito.
A votação ocorreu no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, data instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A proposta obteve amplo apoio bipartidário, sendo aprovada na Câmara Baixa com 237 votos favoráveis, com respaldo tanto da maioria de centro-direita quanto da oposição de centro-esquerda.
A lei é defendida pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni e surge em resposta ao aumento de casos de assassinatos e violência contra mulheres no país. Além do feminicídio, o texto prevê penas mais severas para crimes de gênero, como perseguição (stalking) e divulgação não consentida de imagens íntimas, conhecida como “pornografia de vingança”.
Antes da nova norma, a legislação italiana considerava como circunstância agravante apenas os casos em que o autor do crime possuía vínculo conjugal ou familiar com a vítima, sem reconhecer explicitamente o feminicídio como tipificação penal autônoma.
Dados do Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat) mostram que, dos 327 homicídios registrados em 2024, 116 vítimas eram mulheres e meninas. Em 92,2% dos casos, os autores eram homens.
