Grávida com morte cerebral é mantida em aparelhos há 3 meses por causa de lei antiaborto dos EUA

Uma mulher de 30 anos, que estava grávida ao ser declarada com morte cerebral, é mantida em aparelhos de suporte à vida há três meses em um hospital da Geórgia, nos Estados Unidos. Segundo a família de Adriana Smith, o Hospital Universitário Emory informou que a rígida lei antiaborto do estado determina que a mulher permaneça ligada aos aparelhos até que o feto cresça o suficiente para nascer.

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A chamada "lei do batimento cardíaco" da Geórgia está entre os estatutos restritivos ao aborto que foram colocados em prática em muitos estados conservadores desde que a Suprema Corte anulou a jurisprudência do caso Roe v. Wade, em 2022. A legislação do estado, que confere personalidade jurídica ao feto e proíbe o aborto após a detecção de atividade cardíaca, não permite que familiares opinem sobre a manutenção ou não da gestante em aparelhos de suporte à vida.

Adriana Smith foi declarada com morte cerebral em fevereiro, após ter fortes dores de cabeça e ser diagnosticada com coágulos sanguíneos. O feto, agora, já está com 21 semanas e foi evidenciado com hidrocefalia – acúmulo de líquido no cérebro que compromete a saúde e chances de vida.

"Ela está grávida do meu neto. Mas ele pode ficar cego, pode não conseguir andar e pode não sobreviver depois de nascer", disse a mãe de Adriana, April Newkirk, à emissora de TV WXIA. Ela não disse se a família quer que a mulher seja retirada dos aparelhos que a mantém viva.

Desde a decisão da Suprema Corte, que anulou uma decisão de 1973, doze estados norte-americanos estão aplicando proibições ao aborto em todas as fases da gravidez e outros três têm proibições, como a da Geórgia, que entram em vigor após cerca de seis semanas de gestação.

Decisão de 2022

Nos Estados Unidos, o direito ao aborto era baseado em uma jurisprudência do famoso caso Roe vs. Wade, de 1973, que autorizou uma mulher a fazer o procedimento conforme a 14ª Emenda à Constituição.

Antes da sentença, 30 dos 50 estados que compõem os Estados Unidos tinham leis que proibiam o aborto em qualquer momento da gravidez. Alguns anos depois, em 1992, o Tribunal decidiu que o aborto poderia ser feito até as 24 semanas de gestação.

Em junho de 2022, a decisão Roe vs.Wade foi anulada pela Suprema Corte dos EUA por 5 votos a 4. O juiz Samuel Alito defendeu que a jurisprudência estava errada no dia em que foi decidida e deveria ser anulada. "Acreditamos que Roe e Casey (caso de 1992) devem ser anulados. A Constituição não faz referência ao aborto, e nenhum direito é protegido implicitamente por qualquer disposição constitucional", disse em parecer. Ele foi seguido pelos juízes Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett.

*com informações da Associated Press