Resultados

Brasil - há 5 dias
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Política - há 6 dias
Lei Antifacção: governo quer manter autonomia da PF e evitar uso da Lei Antiterrorismo
Planalto defende penas mais duras contra facções com base na Lei das Organizações Criminosas, sem risco de prejuízos internacionais
Brasil - 13/10/2025
Receita Federal faz leilão com brinquedos, smartphones por R$ 150 e carro por R$ 2.500
Lances poderão ser realizados das 8h do dia 23 até as 21h do dia 27 de outubro; também será possível agendar visitas presenciais aos lotes
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
Mundo - 04/07/2025
Trump sanciona lei orçamentária que corta impostos e aumenta gastos
Lei apelidada de "Big, Beautiful Bill" amplia reduções de impostos de 2017 e deve aumentar a dívida nacional em US$ 3,4 trilhões
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Brasil - 17/06/2025
Governo publica lei que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena para quem cometer a prática pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa
Brasil - 20/05/2025
Receita Federal realiza leilão com Iphone por R$ 700 e carros a partir de R$ 9 mil
200 lotes de mercadorias que foram apreendidas, abandonadas ou esquecidas no órgão serão leiloados a partir desta terça-feira (20)
Política - 09/05/2025
Com saída de Eduardo Leite, PSDB corre risco de ficar sem governadores
Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul, avalia migrar para o PL para disputar reeleição
Mundo - 08/05/2025
Leia a íntegra do primeiro discurso de Robert Prevost como papa Leão XIV
Novo papa se emocionou ao falar aos fiéis que o aguardavam na Praça de São Pedro e agradeceu a seu antecessor, o Papa Francisco
Política - 07/05/2025
Lula sanciona lei que obriga SUS a fazer cirurgias para lábio leporino
Lei abrange tratamento pós-cirúrgico, e especialidades como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia

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