Resultados

Tecnologia - 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
Política - 11/04/2024
Ala política tenta convencer Lula a deixar sanção sobre saidinhas temporárias com o Congresso
Presidente foi aconselhado por ministro da Justiça a vetar proibição de presos saírem para encontrar a família
Política - 12/03/2024
Rui Costa diz que investimentos com dividendos da Petrobras é decisão da “governança” da empresa
Ministro da Casa Civil falou com jornalistas após evento no Palácio do Planalto e questionou mercado por polêmica sobre divisão de lucros da petroleira
Governo publica recomendação sobre uso de câmeras por polícias, agentes, guardas e bombeiros
Orientação não torna equipamento obrigatório; agentes policiais de São Paulo e Santa Catarina já utilizam a ferramenta
Economia - 20/12/2023
Entenda as mudanças nas regras para aposentadoria em 2024
Regras só valem para quem já contribuía na época da reforma previdenciária
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Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Política - há 2 dias
Comissão do Congresso aprova Orçamento de 2026; texto vai a plenário
Serão destinados para emendas parlamentares cerca de R$ 61 bilhões, rubrica que terá liberação acelerada no primeiro semestre de ano eleitoral
Saúde - há 2 dias
Conselho de Medicina desmente boato sobre atestados médicos de papel; entenda
Debate nas redes sociais sugeriu que documento se tornaria inválido a partir de 2026
Política - há 3 dias
PL da Dosimetria: entenda projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8/1
Texto foi aprovado pelo Congresso e agora segue para sanção presidencial; expectativa é de veto
Política - há 4 dias
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin

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