Resultados

Justiça - há 13 dias
TSE mantém direito de preso provisório votar nas eleições de 2026
Em decisão unânime, tribunal afirmou que mudança na lei eleitoral não pode ser aplicada com menos de um ano de vigência da norma
Justiça - 09/02/2022
Ministério Público Eleitoral pede cassação de mandato de deputada
Parlamentar transferiu recursos do fundo eleitoral de candidaturas femininas para candidatos homens
Justiça - 14/12/2020
Justiça determina prisão temporária de duas desembargadoras na Bahia
Elas vendiam decisões judiciais e tiveram a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça
Justiça - 16/08/2022
Distante de Tebet, Temer senta ao lado de Lula em posse de Moraes no TSE
Como de praxe, ex-presidentes se sentaram em mesma fileira, mas contraste com eleições chama atenção
Justiça - 24/05/2023
Michelle Bolsonaro: TSE nega recurso do PT por propaganda antecipada
Ação trata do pronunciamento feito pela ex-primeira-dama em rede nacional em 2022, no Dia das Mães
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Justiça - 01/09/2022
TSE multa Bolsonaro e determina remoção imediata de publicações do presidente
Plenário da Corte julgou duas representações nesta 5ª feira (1º.set)
Justiça - 19/03/2022
"Bloqueio do Telegram tem importância muito grande", diz ex-ministro do TSE
Segundo Marcelo Ribeiro, vários usuários serão atingidos pela decisão, mas não restou alternativa
Justiça - 01/09/2022
Ministro do TSE nega direito de resposta de Bolsonaro a Janones
Partidos criticam publicação em que deputado chama presidente da República de "miliciano"
Justiça - 18/11/2022
Massacre do Carandiru: STF encerra processo e PMs podem ser presos
Ministro Luís Roberto Barroso reconheceu o fim da tramitação dos recursos com agravo
Justiça - 10/11/2022
Moraes determina que Justiça do Rio investigue caso de Roberto Jefferson
Ex-deputado federal é acusado de quatro tentativas de homicídio qualificado contra policiais federais

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