Resultados

Política - 13/05/2025
Turma do STF suspende por unanimidade ação penal contra deputado Ramagem
Ministros descartaram levar o caso ao plenário da Corte e parlamentar do PL responderá a acusações anteriores ao cargo
Mundo - 03/04/2025
Hungria anuncia saída do Tribunal Penal Internacional após visita de Netanyahu
Primeiro-ministro israelense é alvo de mandado de prisão por crimes de guerra emitido pela Corte
Política - 01/04/2025
EXCLUSIVO: PL pedirá suspensão da ação penal do golpe contra Alexandre Ramagem
Medida é amparada pela Constituição e necessita do apoio da maioria dos membros da Câmara
Mundo - 07/02/2025
EUA impõem sanções ao Tribunal Penal Internacional sob alegações de ataque
Informação foi confirmada pelo secretário americano, em viagem à República Dominicana; no país, os EUA também apreenderam avião de Maduro, líder da Venezuela,
Política - há 9 dias
Motta leva PEC da Segurança para votação direto no plenário após retirar possibilidade de redução da maioridade penal
A intenção inicial era analisar a proposta na comissão especial nesta quarta-feira (4), mas a sessão foi cancelada
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Política - há 9 dias
Hugo Motta intervém e referendo para reduzir maioridade penal é retirado da PEC da Segurança
Ação atende a governo, que pressionava pela supressão da medida: PEC está na pauta de votação da Câmara desta quarta-feira
Política - há 17 dias
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal no STF
Ex-deputado terá 15 dias para apresentar defesa em processo por coação no curso do processo; ele está nos Estados Unidos
Mundo - há 28 dias
Câmara da Argentina aprova projeto que reduz idade penal de 16 para 14 anos
Proposta apoiada pelo governo Milei segue para o Senado e divide opiniões entre autoridades e organizações sociais
Política - 13/05/2025
Câmara protocola ação no STF para manter decisão de deputados de suspender processo penal contra Ramagem
Primeira Turma do STF votou por unanimidade, nesta terça (13), para manter ação penal em três crimes que teriam sido cometidos antes da diplomação
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça

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