Resultados

Justiça - 11/11/2024
Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa ser ajustada imediatamente
Ministro é responsável por ação no Supremo que analisa apostas on-line; julgamento deve ocorrer nos primeiros meses do ano que vem
Brasil - 06/11/2024
Edilene Lôbo, ministra do TSE, fala ao Perspectivas sobre IA e violência nas eleições; assista
Primeira magistrada negra do Tribunal Superior Eleitoral comenta esses e outros assuntos em entrevista ao SBT News; veja no YouTube
Política - 08/08/2024
Líder da oposição defende "emenda Pix" e diz que governo tenta "enquadrar o Congresso"
Procurador-geral da República pediu ao Supremo na terça-feira (6) que declare esse tipo de emenda inconstitucional
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Publicidade
Associação de juízes e presidentes de tribunais regionais manifestam apoio a Dino
Em notas, magistrados defendem que indicado por Lula ao Supremo apresenta todos os atributos para o cargo
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o tornou inelegível
Ex-presidente ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Política - 15/09/2021
Human Rights Watch diz que Bolsonaro ameaça pilares da democracia
Nota divulgada pela ONG destaca intimidação ao Supremo Tribunal Federal e ao processo eleitoral
Brasil - 25/08/2021
Indígenas fazem protesto contra marco temporal em frente ao STF
Milhares de manifestantes pedem que Supremo derrube medida; tema deve ir a Plenário nesta 4ª
Investigações de Salles sobre madeira ilegal vão para TRF-1
Ex-ministro perdeu foro no Supremo Tribunal Federal; leia a decisão da ministra Cármen Lúcia

Publicidade