Governo indica Rosa Weber para vaga em tribunal do Mercosul
Ela se aposentou do Supremo Tribunal Federal em 30 de setembro de 2023, após quase 12 anos na Corte
O governo federal indicou a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber para assumir o posto de árbitra titular brasileira junto ao Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, em substituição ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A informação foi confirmada pelo Itamaraty nessa terça-feira (19).
+ STF deve retomar julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta (20)
Em nota, o ministério diz que o Tribunal Permanente de Revisão "constitui elemento central da arquitetura institucional do Mercosul, conforme estabelecido pelo Protocolo de Olivos de Solução de Controvérsias da organização, de 2002".
Compete ao TPR, em casos de controvérsias ou de opiniões consultivas levadas para sua consideração, interpretar e propor medidas voltadas a promover o cumprimento dos instrumentos e normas sobre os quais se baseia o processo de integração.
+ STJ admite recurso para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Compõem o TPR três árbitros designados pelos governos da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, um designado pelo Brasil, que agora será Rosa Weber, e um quinto árbitro, escolhido de forma unânime pelos Estados Partes.
Os árbitros, com exceção do quinto, têm mandato de dois anos, renovável por no máximo dois períodos consecutivos. O quinto possui mandato de três anos não renovável.
O Itamaraty pontua que, neste ano, a presidência do TPR caberá à árbitra brasileira, ou seja, Rosa Weber.
+ Moraes dá 15 dias para PGR decidir se vai oferecer denúncia sobre Bolsonaro
Quem é Rosa Weber
Rosa Weber se aposentou do Supremo em 30 de setembro de 2023, após quase 12 anos na Corte.
Ela nasceu em 2 de outubro de 1948, em Porto Alegre. Graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006.
Presidiu o TRT-4 de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o Supremo. No STF, tomou posse em 19 de dezembro de 2011. Rosa Weber presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020 e o STF de 12 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2023.
