Dino defende STF e dá recado ao Congresso: "Democracia do piti"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, saiu em defesa da Corte em dois momentos durante esta quinta-feira (12). Durante a reunião do Conselhão, afirmou que grupos ou pessoas só reclamam do "ativismo" do judiciário quando a decisão não os favorece. Depois, durante o evento "STF em Ação", Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), o ministro deu um recado ao Congresso.

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Ainda segundo Flávio Dinao, a corte não pode se acovardar diante a eventuais chantagens e ameaças.

"'Ah o Supremo é muito ativista'. E eu nesses poucos meses que lá estou cheguei a uma conclusão: normalmente a essa crítica quanto ao ativismo, vem daqueles que não gostam da decisão do Supremo. O Supremo quando decide agrada alguém e desagrada alguém. Esse que é desagradado diz 'o supremo se mete em muita coisa'. Mas quando Supremo decide no sentido convergente com interesses A ou B, ai o Supremo está certo", afirmou Dino em discurso durante o Conselhão.

Ainda no Conselhão, Dino reforçou o discurso ao dizer que a democracia não é um regime de "supremacias individuais" e que "chantagens e agressões devem fazer parte do dia a dia nas relações institucionais e sociais", disse.

No evento do Ieja, Dino direcionou ainda críticas ao Congresso Nacional a respeito de reações contrárias às decisões da Corte.

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"Como é que um poder fica dando escândalo toda vez que o outro poder decide [...] eu já tinha visto democracia social, democracia liberal, mas democracia do piti nunca tinha visto", disse o ministro no evento STF em Ação.

No mesmo evento, Dino falou sobre sua decisão, respaldada posteriormente pelo pleno do STF, a respeito de trazer mais critérios e mais transparência às emendas parlamentares.

Conselhão

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, é um órgão de assessoramento direto ao Presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo, na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do País.