Governo de SP diz que novas câmeras terão acionamento remoto

O governo de São Paulo enviou detalhes aos Supremo Tribunal Federal sobre o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais militares do estado. Segundo o governo paulista, as câmeras terão acionamento remoto e podem ser reativadas após “desligamento intencional”.

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A determinação foi do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte, que queria detalhes sobre o funcionamento dos equipamentos e em quanto tempo a tecnologia é implantada.

O registro remoto poderá ser acionado pelo COPOM ou por “supervisores no Batalhão” policial. Quando uma gravação for encerrada, ainda de acordo com o governo paulista, o equipamento vai enviar uma mensagem à central do sistema de ocorrência da Polícia Militar (SIOPM), que poderá reiniciar a gravação, também de forma remota.

Ativação de câmeras via Bluetooth

O governo afirmou que testes estão previstos para a próxima terça-feira (10), para validar as funcionalidades das novas câmeras. Foram enviadas três cópias dos contratos ao STF. A administração paulista tem contratos firmados com a Motorola Solutions e outros dois com a Axon Advanta, válidos, respectivamente, até janeiro e março de 2025.

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Os equipamentos ainda terão ativação remota e automática via Bluetooth, sem qualquer ação humana. Ao iniciar uma gravação, todas as câmeras que estiverem em um raio de aproximadamente 10 metros também vão gravar de forma automática e de acordo com o deslocamento do agente.

Há ainda uma solicitação do governo para a detecção de estampido. O governo pediu à Motorola estudos técnicos para viabilizar essa modalidade de acionamento das câmeras.

Sob pressão, Tarcísio volta atrás e defende câmeras nas fardas

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi pressionado após a escalada de casos de violência policial no estado. Em poucos dias, um policial foi flagrado por câmeras de segurança atirando nas costas de um homem desarmado e que não apresentou ameaça, um homem foi jogado de uma ponte e um grupo de PMs agrediu cinco pessoas de uma família durante uma abordagem, incluindo uma idosa.

Diante da situação, a Secretaria de Segurança Pública, chefiada por Guilherme Derrite, e o próprio Tarcísio, foram forçados a dar explicações. O governador, pressionado, recuou e afirmou que era "uma pessoa completamente errada" por criticar câmeras em fardas de PMs.

A expectativa do governo é que as novas câmeras sejam distribuídas “gradualmente a cada 90 dias”, com as quatro primeiras fases atendendo unidades policiais vinculadas aos contratos com a Axon Advanta. A quinta fase será direcionada a novos batalhões.

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O número de câmeras está sendo ampliado em 18,5%, ainda de acordo com o governo paulista, e que o contrato com a Motorola “resultou em uma economia 45,9% para o tesouro estadual em relação ao pregão anterior”. O novo acordo prevê 12 mil câmeras, com investimento anual de R$ 51,9 milhões. A empresa será a total responsável pela manutenção dos equipamentos.