Resultados

STF volta a adotar uso de máscara contra a covid-19 no tribunal
Medida foi implantada nesta 6ª após aumento do número de casos no DF; STJ também orienta uso
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
STF começa a julgar liberação das emendas de relator nesta 3ª feira
Decisão sobre "orçamento secreto" será no Plenário Virtual. Ministros poderão votar até 5ª feira
Fux assume presidência do STF e defende independência dos Poderes
Durante discurso, ministro defendeu que o Congresso Nacional e o Executivo resolvam internamente seus problemas e "arquem com as consequências"
Justiça - há 1 dia
Em balanço de 2025, Fachin diz que "assuntos complexos desafiaram" STF nos últimos 10 anos
No discurso de encerramento do ano no Judiciário, presidente da Corte informa que acervo de processos em tramitação é o menor em mais de três décadas
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Política - há 16 dias
Gilmar diz que lei de impeachment de ministros do STF é "velha" e critica excesso de pedidos: "Vergonha alheia"
Ministro defende decisão liminar que limita prerrogativa à PGR e comenta que modelo atual é "extravagante" em contexto de polarização política
Brasil - há 17 dias
Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Magistrado considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como quórum para abertura de processo
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA
Política - 08/08/2025
Dino critica ameaça da Embaixada dos EUA a ministros do STF: "Espero que volte a imperar o diálogo"
Magistrado escreveu nas redes que "não se inclui nas atribuições" de representações estrangeiras "avisar ou monitorar" membros do Judiciário brasileiro
Política - 26/06/2025
STF retoma nesta quinta (26) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
Placar está 8 a 2 em favor da responsabilização das big techs; Nunes Marques é o único ministro que ainda não votou

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