PF mira desembargadores e prende lobista em nova operação contra suspeita de venda de decisões judiciais em MT

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a operação Sisamnes, contra suspeita de venda de decisões judiciais em Mato Grosso. Agentes cumpriram mandado de prisão preventiva contra o lobista Anderson de Oliveira Gonçalves e 23 de busca e apreensão contra alvos em MT, no Distrito Federal e em Pernambuco, incluindo Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho, desembargadores afastados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Eles passarão a usar tornozeleira eletrônica.

+ Superior Tribunal de Justiça afasta mais um servidor em investigação sobre venda de decisões

O lobista preso é peça-chave nas investigações sobre vendas de sentenças no STJ e em tribunais do país. Assessores de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um servidor da Corte também foram alvos da operação de hoje.

O caso em MT envolve ainda o assassinato, em 2023, do advogado Roberto Zampieri, que também seria um dos dois envolvidos no esquema de venda de facilidades no STJ. O caso tem relação com a operação Ultima Ratio, que afastou cinco desembargadores do TJMS.

+ Megaoperação da Polícia Federal mira venda de decisões judiciais e afasta servidores no Mato Grosso do Sul

Ordens judiciais foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também incluem uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de servidores de funções públicas no Judiciário e sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores.

A investigação apura envolvimento de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados no esquema.

+ PF apreende quase R$ 3 mi em endereços de investigados por vender sentenças no Tribunal de Justiça de MS

"De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses", descreveu a PF, em nota. "Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais", completou a corporação.

Em comunicado, a PF explicou que nome da operação "faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes". "Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta", detalhou.