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Filho de desembargador e servidor do Tribunal de Justiça de MS negociavam sentenças pagas, aponta PF

Com políticos, empresários e advogados, esquema de venda de decisões judiciais envolvia "leilão" e até pechincha da propina; STJ afastou cinco juízes

Filho de desembargador e servidor do Tribunal de Justiça de MS negociavam sentenças pagas, aponta PF
Dinheiro apreendido pela PF na casa de juiz aposentado do MS | Divulgação/PF)
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Filhos e parentes de desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tratavam as vendas de sentenças como um balcão de negócios ou uma feira, com leilão de decisões e pechincha da propina. É o que revelam os documentos da Operação Ultima Ratia, da Polícia Federal (PF), Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrada nessa quinta-feira (24).

+ Veja quem são os desembargadores afastados suspeitos de vender sentenças no Tribunal de Justiça de MS

Cinco desembargadores do TJMS foram afastados do cargo, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um magistrado aposentado e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do MS também foram alvos, além de advogados, empresários e servidores.

Entre os alvos, estão o presidente do TJMS, desembargador Sergio Martins, o presidente eleito para 2025, desembargador Sideni Soncini Pimentel, e o vice eleito, desembargador Vladimir Abreu da Silva.

Leilão

Dois envolvidos são o servidor do TJ Danillo Moya Jeronymo — sobrinho do conselheiro do TCE-MS Osmar Domingues Jeronymo — e o advogado Felix Jayme da Cunha.

+ Superior Tribunal de Justiça afasta mais um servidor em investigação sobre venda de decisões

No celular, havia diálogo sobre o assunto, segundo aponta a PF. O advogado é ex-sócio do escritório de advocacia do desembargador Sergio Martins, atual presidente do TJMS. Ele conversa com Danillo Moya Jeronymo sobre um julgamento.

"Pqp leilão danado. Cada um quer mais que o outro." Tratam de julgamento de 2021, segundo a PF. "To ticado hum julgamento das 14 hrs de hj sai agorá do TJ vou faturar por 3x2." Citam "um pagamento daquele que foi terça, o seu eu ranco hoje, ontem eu terminei de pagar os caras lá", diz.

"Oh, coisa boa hein."

O advogado falava, segundo a PF, de três desembargadores alvos chamados por apelidos: Bolachinha, que seria Sergio Martins, Marcão e Divoncir. Os dois últimos seriam Divonvir Schreiner Maran e Marcos José de Brito Rodrigues. A PF aponta que um valor de R$ 15 mil seria propina e paga a mais ao desembargador.

"Ficou macio. Lembrei ele que é nove arrobas cada e que 15 passou de 10 cabeças. Ficou joia. Ele tava achando que dava 1.500 por vaca lkkk."

A PF cumpriu 44 ordens de busca e apreensão em quatro capitais: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e São Paulo (SP). Pelo menos R$ 3 milhões em dinheiro vivo foram apreendidos nas casas dos alvos.

"Tá barato, prefeito"

Outra prova que a PF reuniu foi troca de mensagem do advogado Felix Jayme Nunes da Cunha com o ex-prefeito de Bodoquena (MS) Jun Iti Hada. O político, que foi médico legista da cidade, negociou a compra de uma anulação de condenação por crimes de falsa perícia, segundo as apurações.

O prefeito pede para parcelar em duas vezes e o "vendedor" argumenta. "Ta barato prefeito. Vale".

"É muita gente envolvida para dar certo", completa Cunha na mensagem. Para a PF, "aparentemente se referindo ao valor da decisão a ser comprada e ao fato de diversos magistrados estarem envolvidos no julgamento".

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