Filho de desembargador e servidor do Tribunal de Justiça de MS negociavam sentenças pagas, aponta PF
Com políticos, empresários e advogados, esquema de venda de decisões judiciais envolvia "leilão" e até pechincha da propina; STJ afastou cinco juízes
Filhos e parentes de desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tratavam as vendas de sentenças como um balcão de negócios ou uma feira, com leilão de decisões e pechincha da propina. É o que revelam os documentos da Operação Ultima Ratia, da Polícia Federal (PF), Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrada nessa quinta-feira (24).
Cinco desembargadores do TJMS foram afastados do cargo, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um magistrado aposentado e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do MS também foram alvos, além de advogados, empresários e servidores.
Entre os alvos, estão o presidente do TJMS, desembargador Sergio Martins, o presidente eleito para 2025, desembargador Sideni Soncini Pimentel, e o vice eleito, desembargador Vladimir Abreu da Silva.
Leilão
Dois envolvidos são o servidor do TJ Danillo Moya Jeronymo — sobrinho do conselheiro do TCE-MS Osmar Domingues Jeronymo — e o advogado Felix Jayme da Cunha.
+ Superior Tribunal de Justiça afasta mais um servidor em investigação sobre venda de decisões
No celular, havia diálogo sobre o assunto, segundo aponta a PF. O advogado é ex-sócio do escritório de advocacia do desembargador Sergio Martins, atual presidente do TJMS. Ele conversa com Danillo Moya Jeronymo sobre um julgamento.
"Pqp leilão danado. Cada um quer mais que o outro." Tratam de julgamento de 2021, segundo a PF. "To ticado hum julgamento das 14 hrs de hj sai agorá do TJ vou faturar por 3x2." Citam "um pagamento daquele que foi terça, o seu eu ranco hoje, ontem eu terminei de pagar os caras lá", diz.
"Oh, coisa boa hein."
O advogado falava, segundo a PF, de três desembargadores alvos chamados por apelidos: Bolachinha, que seria Sergio Martins, Marcão e Divoncir. Os dois últimos seriam Divonvir Schreiner Maran e Marcos José de Brito Rodrigues. A PF aponta que um valor de R$ 15 mil seria propina e paga a mais ao desembargador.
"Ficou macio. Lembrei ele que é nove arrobas cada e que 15 passou de 10 cabeças. Ficou joia. Ele tava achando que dava 1.500 por vaca lkkk."
A PF cumpriu 44 ordens de busca e apreensão em quatro capitais: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e São Paulo (SP). Pelo menos R$ 3 milhões em dinheiro vivo foram apreendidos nas casas dos alvos.
"Tá barato, prefeito"
Outra prova que a PF reuniu foi troca de mensagem do advogado Felix Jayme Nunes da Cunha com o ex-prefeito de Bodoquena (MS) Jun Iti Hada. O político, que foi médico legista da cidade, negociou a compra de uma anulação de condenação por crimes de falsa perícia, segundo as apurações.
O prefeito pede para parcelar em duas vezes e o "vendedor" argumenta. "Ta barato prefeito. Vale".
"É muita gente envolvida para dar certo", completa Cunha na mensagem. Para a PF, "aparentemente se referindo ao valor da decisão a ser comprada e ao fato de diversos magistrados estarem envolvidos no julgamento".
