MP de São Paulo denuncia dono da Ultrafarma por esquema de corrupção na Sefaz

O Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, e outras seis pessoas por envolvimento em um esquema criminoso dentro da Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-SP).

Segundo a denúncia, o grupo teria atuado para corromper auditores fiscais da Sefaz com o objetivo de garantir a liberação acelerada e inflada de créditos tributários (ICMS-ST), em valores muito superiores aos devidos.

+ Presidente do INSS diz que instituto foi o primeiro a agir contra o Master e nega reunião com Vorcaro

🔍*ICMS-ST é um regime tributário em que o fabricante ou importador ("substituto") paga o ICMS antecipadamente por toda a cadeia de suprimentos, abrangendo as vendas futuras por distribuidores e varejistas.

De acordo com o Ministério Público, dois auditores fiscais, identificados como Artur Gomes da Silva Neto e Alberto Toshio Murakami, utilizavam o cargo público para auxiliar empresas a obter esse ICMS-ST, infringindo o dever funcional. Em troca, recebiam vantagens financeiras indevidas, caracterizando o crime de corrupção passiva.

Segundo a denúncia, a Ultrafarma, representada por Sidney Oliveira e por seu diretor fiscal Rogério Barbosa Caraça, teria oferecido e pago propina a esses auditores para agilizar e ampliar o ressarcimento dos créditos de ICMS-ST, além de viabilizar a revenda desses créditos.

+ PF deve enviar nesta sexta resultado de perícia médica sobre Bolsonaro ao STF

O Ministério Público afirma que os pagamentos ocorreram de forma reiterada entre 2021 e 2025, com a participação de funcionários e assistentes ligados à empresa.

Antes de apresentar a denúncia, o Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de investigados, o que resultou na coleta de novas provas.

Lavagem por parte dos auditores

A investigação aponta que parte da propina teria sido lavada por meio da empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., registrada em nome de Kimio Mizukami da Silva, mãe de Artur.

O patrimônio dela teria aumentado de forma expressiva entre 2021 e 2023, passando de cerca de R$ 411 mil para R$ 2 milhões, sem compatibilidade com a capacidade técnica ou operacional da empresa, que passou a receber dezenas de milhões de reais da Fast Shop pela suposta prestação de serviços tributários.

A Justiça agora vai analisar se aceita a denúncia. Caso isso ocorra, os investigados se tornarão réus.

O SBT News entrou em contato com a defesa de Sidney, porém não obtivemos retorno até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.

*Colaborou Antonio Souza