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Superior Tribunal de Justiça afasta mais um servidor em investigação sobre venda de decisões

Cinco desembargadores foram afastados nessa quinta (24), em operação da PF que apura esquema de venda de sentenças judiciais no TJMS

Superior Tribunal de Justiça afasta mais um servidor em investigação sobre venda de decisões
Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília | Divulgação/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou, nesta sexta-feira (25), que instaurou segundo procedimento administrativo e afastou mais um servidor citado em investigações sobre venda de decisões judiciais e "atuação ilícita de agentes em gabinetes". "Até o momento, não há qualquer indício de envolvimento de ministros", afirmou a corte, em nota.

+ Veja quem são os desembargadores afastados suspeitos de vender sentenças no Tribunal de Justiça de MS

Nessa quinta (24), cinco desembargadores foram afastados na operação Ultima Ratio, da Polícia Federal (PF), que apura venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Por ordem do STJ, esses magistrados vão usar tornozeleira eletrônica.

"Com essa medida, o tribunal expande as investigações que podem resultar em novos procedimentos internos. Os processos estão sendo complementados por dados compartilhados pela Polícia Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça. Ressalte-se que, no âmbito disciplinar, o procedimento seguirá as fases de instrução, defesa e relatório, garantindo-se, a um só tempo, os esclarecimentos necessários e a possibilidade do contraditório", disse o STJ, em nota de hoje.

+ PF apreende quase R$ 3 mi em endereços de investigados por vender sentenças no Tribunal de Justiça de MS

"O tribunal, respeitando seu compromisso com a ética e a transparência na relação com a sociedade, divulgará oportunamente a conclusão da apuração administrativa", completou.

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