Messias pode ser barrado? O caminho até a posse no STF

A indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializada nesta quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é apenas o primeiro passo no processo de nomeação para o cargo. Para tomar posse na Corte, o atual chefe da Advogacia-Geral da União (AGU) terá que passar pelo crivo do Senado Federal.

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Tudo começa com o envio de uma mensagem de Lula ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), além da publicação da indicação no Diário Oficial da União (DOU). O documento é encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que indica um relator.

Messias passará então por uma sabatina na comissão, em data a ser marcada, respondendo perguntas dos parlamentares que, em votação secreta, aprovam ou não o relatório. Uma vez aprovado, o parecer vai à apreciação do plenário do Senado. A indicação precisa do voto favorável da maioria absoluta para avançar – ou seja, o apoio de 41 parlamentares.

Finalizada essa etapa, com a aprovação da indicação, o resultado é devolvido ao presidente Lula, que publica decreto viabilizando a posse no DOU. Na sequência, o STF marca a cerimônia de posse.

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Possíveis resistências

A aprovação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF pode esbarrar em resistências em Brasília. Lula foi pressionado por aliados e apoiadores a indicar uma mulher ao cargo, o que não aconteceu.

O chefe da AGU também não era unanimidade na própria Corte – Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes defendiam a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O nome também era defendido por Alcolumbre. Na segunda-feira (17), Lula se reuniu com Pacheco para informar sua decisão.