Resultados

Brasil - 25/04/2024
Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha
Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam
Brasil - 11/02/2024
Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil
Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem
Política - 06/10/2025
Lula e Trump conversam por videoconferência nesta segunda (6) em meio ao tarifaço
Presidentes do Brasil e dos EUA haviam se encontrado brevemente durante Assembleia Geral da ONU em Nova York, no fim de setembro
Política - 18/09/2024
Governo lança instruções para pôr em prática igualdade salarial entre mulheres e homens
Medidas vêm mais de um ano depois de Lula sancionar a lei que obriga empresas a pagar o mesmo salário para a mesma função, independentemente do gênero
Política - há 26 dias
STM analisará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados por tentativa de golpe
Mauro Cid será o único a não ser julgado, já que pena não excedeu o prazo por lei; expectativa é análises comecem em 2026
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Brasil - 28/03/2025
Salários de militares terão 9% de reajuste até 2026
Medida provisória assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, define que aumentos serão incorporados aos salários em duas etapas
Política - há 19 dias
Ligação para Trump partiu de Lula; Planalto abre canal direto ao citar combate à organizações criminosas
Presidente buscou destravar tarifas remanescentes, reforçou cooperação contra crime e deixou para outro momento tema sensível da Lei Magnitsky
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Política - 26/04/2024
Desoneração da folha de pagamentos: decisão de Zanin cria nova crise entre governo e Congresso; análise
Pacheco, presidente do Senado, criticou judicialização da lei e prometeu reação tanto via processo legal quanto "providências políticas"
Política - há 25 dias
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral

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