Resultados

Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Justiça - 16/01/2025
Modelo é condenada à prisão por agredir mulher em restaurante de Jockey Club
Caso ocorreu em janeiro de 2020, em São Paulo; vítima ficou com o rosto desfigurado por meses
Justiça - 17/12/2024
Justiça mantém interdição de templo dedicado a Lúcifer no RS
Parecer deixa local inacessível até a regularização administrativa junto aos órgãos públicos
Justiça - 10/12/2024
"O inquérito das fake news foi decisivo para salvar a democracia", afirma presidente do STF
Ministro Luis Roberto Barroso admitiu demora para encerramento de inquéritos em curso no Supremo, mas defendeu importância no "enfrentamento ao extremismo"
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Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Justiça - 22/11/2024
Robinho: STF forma maioria para manter prisão do ex-jogador
Ex-atleta, que está preso desde 22 de março, foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália
Justiça - 21/11/2024
STF condena mais 14 participantes dos atos golpistas do 8/1
Réus rejeitaram o acordo apresentado pela PGR para evitar a continuidade do processo penal
Justiça - 09/11/2024
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento
Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão
Justiça - 08/11/2024
Fachin alerta sobre "horizonte preocupante" e pede "posição firme" contra "onda de populismo autoritário"
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende "resiliência e vigilância" contra ameaças à democracia

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