Justiça mantém interdição de templo dedicado a Lúcifer no RS
Parecer deixa local inacessível até a regularização administrativa junto aos órgãos públicos
Camila Stucaluc
A Justiça de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, manteve a interdição do templo dedicado a Lúcifer. Na decisão, proferida na sexta-feira (13), a Corte afirmou que o local permanecerá inacessível até sua regularização administrativa junto aos órgãos públicos competentes, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento.
A determinação confirma a liminar obtida pela prefeitura de Gravataí em agosto. O município alegou que o templo seria inaugurado sem licenças e alvarás pertinentes ao exercício de atividades em âmbito municipal, e que a organização não está registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas como associação ou entidade.
Na contestação, os dois réus sustentaram que o templo é utilizado exclusivamente pelos membros da organização religiosa, sem abertura ao público, o que caracterizaria uso privado, e não comercial, não sendo exigido alvará de funcionamento. A Corte alegou, contudo, que o parecer não foi demonstrado no processo.
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"Não vislumbro alguma interferência indevida na liberdade de crença e culto, até porque templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da Administração Pública, de modo que igualmente devem obter as licenças de funcionamento que são exigíveis dos estabelecimentos de ocupação coletiva, em ordem a garantir o bem-estar social dos frequentadores e daqueles que, indiretamente, possam ser afetados", diz o texto.
Polêmica em Gravataí
A construção do templo provocou polêmica na cidade de Gravataí, sobretudo devido à estátua de Lúcifer de quase 5 metros de altura instalada na frente do local. Inicialmente, o templo estava previsto para ser inaugurado no dia 13 de agosto, mas foi barrado por liminar obtida pela prefeitura e, agora, confirmada pela Justiça.
“Lutamos contra a intolerância religiosa e venceremos destemidamente tudo o que estamos enfrentando. Estão tentando nos calar, tentando atacar nossa imagem e o que é sagrado para nós", escreveu nas redes sociais o Mestre Lukas, fundador do templo e integrante da chamada ‘Nova Ordem de Lúcifer na Terra’.
