Robinho: STF forma maioria para manter prisão do ex-jogador
Ex-atleta, que está preso desde 22 de março, foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália
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Wagner Lauria Jr., Emanuelle Menezes
22/11/2024, 17:18 • Atualizado em 23/11/2024, 00:22
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Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo em uma boate de Milão, na Itália, em 2013 | Reprodução
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (22), para manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. O placar está em 6 x 1.
Por enquanto, o ministro Gilmar Mendes foi o único a votar pela liberdade do ex-atacante do Santos e da Seleção Brasileira. Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram contra.
O julgamento dos habeas corpus foi retomado na última sexta-feira (15), após ser interrompido por um pedido de vista (quando um magistrado suspende o julgamento para analisar melhor o caso) do decano da Corte, em setembro. O Tribunal analisa dois habeas corpus apresentados pela defesa de Robinho.
A defesa contesta, nos argumentos dos pedidos de habeas corpus, a prisão de Robinho no Brasil, defendendo que cabia recurso da decisão ao STF, e apontando suposta violação da Lei de Migração, por causa da transferência da sentença definida pela Justiça italiana.
Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que o ex-jogador deveria cumprir, no Brasil, a pena que recebeu, na Itália, de nove anos de prisão por estupro coletivo e decidiu, pelo placar de 9 a 2, pela homologação da sentença.
O ex-jogador de futebol Robinho, em foto tirada para a ficha dele na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo | Reprodução
Jogador cumpre pena no Brasil
Robson de Souza, o Robinho, está preso desde 22 de março. Atualmente, o ex-atacante está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecida como "presídio dos famosos".
Quando o ex-jogador atuava pelo Milan, time italiano, ele e outros cinco amigos estupraram uma mulher na boate Sio Café, em Milão, em janeiro de 2013. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017, pelo Tribunal de Milão. Na época, o ex-atacante jogava pelo Atlético-MG e, portanto, não estava na Itália.
O julgamento que culminou na condenação em terceira e última instância se deu em 2022, definindo pena de nove anos de prisão. Ricardo Falco, amigo do ex-atleta, também recebeu a mesma sentença. Os outro quatro amigos deixaram a Itália durante as investigações e não foram processados até hoje.
De início, o governo italiano pediu extradição de Robinho. Como a Constituição Federal não permite essa medida para brasileiros natos, o país europeu solicitou então a homologação da pena – ou seja, que o condenado seja preso no Brasil.
Robinho: STF forma maioria para manter prisão do ex-jogadorEx-atleta, que está preso desde 22 de março, foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na ItáliaJustiça2024-11-22T17:18:18.187ZO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (22), para manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. O placar está em 6 x 1. Por enquanto, o ministro Gilmar Mendes foi o único a votar pela liberdade do ex-atacante do Santos e da Seleção Brasileira. Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram contra. O julgamento dos habeas corpus foi retomado na última sexta-feira (15), após ser interrompido por um pedido de vista (quando um magistrado suspende o julgamento para analisar melhor o caso) do decano da Corte, em setembro. O Tribunal analisa dois habeas corpus apresentados pela defesa de Robinho. A defesa contesta, nos argumentos dos pedidos de habeas corpus, a prisão de Robinho no Brasil, defendendo que cabia recurso da decisão ao STF, e apontando suposta violação da Lei de Migração, por causa da transferência da sentença definida pela Justiça italiana. Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que o ex-jogador deveria cumprir, no Brasil, a pena que recebeu, na Itália, de nove anos de prisão por estupro coletivo e decidiu, pelo placar de 9 a 2, pela homologação da sentença. Jogador cumpre pena no Brasil Robson de Souza, o Robinho, está preso desde 22 de março. Atualmente, o ex-atacante está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecida como "presídio dos famosos". Quando o ex-jogador atuava pelo Milan, time italiano, ele e outros cinco amigos estupraram uma mulher na boate Sio Café, em Milão, em janeiro de 2013. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017, pelo Tribunal de Milão. Na época, o ex-atacante jogava pelo Atlético-MG e, portanto, não estava na Itália. O julgamento que culminou na condenação em terceira e última instância se deu em 2022, definindo pena de nove anos de prisão. Ricardo Falco, amigo do ex-atleta, também recebeu a mesma sentença. Os outro quatro amigos deixaram a Itália durante as investigações e não foram processados até hoje. De início, o governo italiano pediu extradição de Robinho. Como a Constituição Federal não permite essa medida para brasileiros natos, o país europeu solicitou então a homologação da pena – ou seja, que o condenado seja preso no Brasil.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/robinho-stf-forma-maioria-para-manter-prisao-de-jogador
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