STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento
Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão
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Gabriella Furquim
O julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo neste sábado (9). Após o colegiado formar maioria para manter a condenação pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção -- com pena de 8 anos e 10 meses de prisão --. o ministro André Mendonça levou o caso para análise no plenário, o que, na prática, reinicia a avaliação, uma vez que os magistrados podem mudar os votos.
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Collor foi condenado em 2023. Os advogados do ex-presidente apresentaram recurso afirmando que houve erros processuais e que não há provas suficientes. Até a interrupção do julgamento no plenário virtual -- onde os ministros apenas apresentam os votos no sistema digital da Corte --, na noite da última sexta-feira (8), oito ministros haviam se posicionado: 6 para manter a condenação e 2 contra.
Votaram contra os recursos de Collor: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli acolheram parte da argumentação dos advogados e votaram pela redução da pena no crime de corrupção para 4 anos. Caso a maioria seguisse o mesmo entendimento, Collor não seria preso já que o crime seria considerado prescrito.
Ainda não há data para a nova votação.
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamentoMinistro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisãoJustiça2024-11-09T20:04:23.944ZO julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo neste sábado (9). Após o colegiado formar maioria para manter a condenação pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção -- com pena de 8 anos e 10 meses de prisão --. o ministro André Mendonça levou o caso para análise no plenário, o que, na prática, reinicia a avaliação, uma vez que os magistrados podem mudar os votos.
Collor foi condenado em 2023. Os advogados do ex-presidente apresentaram recurso afirmando que houve erros processuais e que não há provas suficientes. Até a interrupção do julgamento no plenário virtual -- onde os ministros apenas apresentam os votos no sistema digital da Corte --, na noite da última sexta-feira (8), oito ministros haviam se posicionado: 6 para manter a condenação e 2 contra.
Votaram contra os recursos de Collor: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli acolheram parte da argumentação dos advogados e votaram pela redução da pena no crime de corrupção para 4 anos. Caso a maioria seguisse o mesmo entendimento, Collor não seria preso já que o crime seria considerado prescrito.
Ainda não há data para a nova votação.
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