Resultados

Justiça - 26/01/2026
OAB-SP envia ao STF proposta de código de conduta com regras de transparência e quarentena
Seccional paulista sugere que ministros sejam proibidos de atuar em processos que tenham a participação de parentes na banca de defesa
Brasil - 12/01/2026
IPVA 2026: calendário varia por estado e novas regras ampliam isenções no país
Imposto pode ser pago à vista ou parcelado e passa a isentar veículos com mais de 20 anos em todo o Brasil
Brasil - 08/01/2026
Prouni 2026: prazo para inscrições é divulgado; veja calendário e regras
Processo seletivo oferece bolsas para universidades privadas; candidatos devem ter feito o Enem 2024 ou 2025 e atender critérios de renda e escolaridade
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - 09/12/2025
CCJ do Senado analisa nesta quarta (10) projeto que altera regras para impeachment de ministros do STF
Proposta muda quórum para abertura de processos, estabelece novos prazos e restringe quem pode apresentar denúncias
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Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Economia - 17/11/2025
Governo prevê retorno de R$ 7,9 bilhões aos trabalhadores com novas regras do vale-alimentação
Mudanças limitam cobranças, encurtam prazos e abrem mercado de VA e VR; empresas do setor alertam para risco de inflação e uso indevido do benefício
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Saúde - 20/05/2025
Mais pessoas poderão fazer cirurgia bariátrica no Brasil; veja as novas regras do CFM
Ampliação pode beneficiar pacientes que, mesmo com IMC abaixo dos critérios anteriores, sofrem com doenças agravadas pela obesidade
Brasil - 08/05/2025
Câmeras corporais da PM-SP: STF homologa acordo determinando regras de uso de equipamento
Câmeras serão utilizadas obrigatoriamente em batalhões com mais letalidade, em áreas vulneráveis socialmente e em operações de resposta em morte de policiais

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