Resultados

Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Justiça - 09/11/2024
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento
Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão
Justiça - há 16 dias
PGR denuncia Bacellar, TH Joias e desembargador por obstrução em caso de vazamentos para facção
Segundo a representação, Macário Ramos Júdice Neto prejudicou a investigação ao informar deputados estaduais sobre operação da PF
Justiça - há 18 dias
Caso Marielle: Moraes autoriza transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Rio de Janeiro
Ministro determinou um prazo de 24 horas para que ambos sejam levados ao presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu
Justiça - há 19 dias
Sem Toffoli, julgamento de Vorcaro na Segunda Turma do STF começa nesta sexta (13)
Ministros julgam no plenário virtual decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro em uma penitenciária de segurança máxima
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Justiça - há 20 dias
Moraes revê decisão e nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro
Ministro havia autorizado encontro em 18 de março, mas reconsiderou decisão após Itamaraty apontar falta de agenda diplomática e risco de ingerência
Justiça - há 20 dias
Após permissão a Vorcaro, defesa de Marcola pede que visitas não sejam gravadas
STF autorizou que as conversas entre o banqueiro e seu advogado não sejam monitoradas; Marcola quer o mesmo direito
Justiça - há 21 dias
Defesa de Bolsonaro volta a pedir mudança de data para visita de assessor de Trump
Ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou o encontro para 18 de março; advogados pedem que ocorra em 16 ou 17 de março
Justiça - há 22 dias
Moraes autoriza visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Visita foi autorizada para 18 de março. Ministro do STF rejeitou pedido para antecipar encontro e afirmou que visitantes devem seguir regras do presídio
Justiça - há 22 dias
Fachin manda recado a juízes e ministros e pede esforço contra “privilégio de casta” no Judiciário
Presidente do STF defendeu um "saudável distanciamento" das partes processuais em reunião com líderes de tribunais

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