Defesa de Bolsonaro volta a pedir mudança de data para visita de assessor de Trump
Ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou o encontro para 18 de março; advogados pedem que ocorra em 16 ou 17 de março
Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro | Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), a alteração da data da visita do assessor do governo dos Estados Unidos Darren Beattie. Os advogados solicitam que o encontro ocorra em 16 de março, no período da tarde, ou em 17 de março, pela manhã ou no início da tarde.
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Siga no Google DiscoverNo pedido enviado ao STF, a defesa pede a reconsideração parcial da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a visita em 18 de março, no presídio da Papudinha, em Brasília.
Segundo os advogados, o horário definido inviabiliza a realização do encontro por causa da agenda oficial do representante norte-americano no Brasil.
Também de acordo com a defesa, Beattie exerce um cargo de alto nível no Departamento de Estado dos Estados Unidos e cumpre compromissos diplomáticos organizados com antecedência e dentro de uma agenda rígida.
Os advogados afirmam que o assessor permanecerá no país por um período curto e não poderá ficar em Brasília até a data marcada pelo Supremo.
“Trata-se de medida absolutamente excepcional e pontual, que não altera o regime geral de visitas, não interfere na rotina da unidade custodiante e tampouco cria precedente administrativo relevante, mas apenas permite que a autorização já concedida por este Juízo possa produzir efeitos concretos”, afirma o documento.
Na terça-feira (10), Moraes autorizou a visita de Beattie ao ex-presidente e permitiu que ele esteja acompanhado de um intérprete durante o encontro. No entanto, o ministro negou o pedido para que a visita ocorresse fora das datas previstas pelo sistema prisional.
Na decisão, Moraes explicou que o presídio segue regras fixas para visitas e que elas precisam ser respeitadas por todos. Atualmente, no local onde Bolsonaro está preso, os encontros são permitidos às quartas-feiras e aos sábados, em horários previamente estabelecidos.
Segundo o ministro, não existe previsão legal que permita alterar esses dias apenas para atender um caso específico. Ele afirmou ainda que os visitantes devem se adaptar às normas do presídio, e não o contrário.
Quem é o assessor de Trump
Beattie foi indicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para atuar como assessor responsável por supervisionar assuntos relacionados ao Brasil. Ele deve desembarcar no país na próxima semana e tem compromissos previstos em São Paulo e Brasília.
O assessor já fez críticas públicas a Moraes. Em declarações anteriores, acusou o ministro de promover censura e perseguição contra Bolsonaro, afirmações que também aumentaram a tensão diplomática entre autoridades brasileiras e representantes do governo norte-americano.
