O governo federal defendeu o fortalecimento da cooperação internacional para enfrentar a interferência e manipulação estrangeira de informação. A manifestação foi feita durante reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), na quarta-feira (4).
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A interferência informacional estrangeira envolve ações coordenadas e intencionais de agentes de outros países destinadas a influenciar o ambiente informacional e os processos políticos. Diferentemente da disseminação isolada de notícias falsas, a prática pode envolver redes de perfis inautênticos, como a clonagem de sites de jornais conhecidos para publicar decretos.
Na mensagem, a secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Maria Rosa, destacou a necessidade de uma resposta conjunta dos países das Américas, com mecanismos capazes de identificar e enfrentar tais práticas, sem comprometer a liberdade de expressão e os direitos fundamentais.
Ela citou episódios ocorridos durante o processo eleitoral de 2026, como a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 27 de outubro, de instaurar um inquérito para apurar possíveis interferências estrangeiras nas eleições. A decisão foi tomada após denúncias de manipulações algorítmicas destinadas a favorecer ou prejudicar candidaturas.
Mencionou, ainda, a atuação do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que recebeu relatos sobre bloqueios e suspensões de aproximadamente 30 perfis jornalísticos no Instagram, sem justificativas por parte da plataforma, bem como as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para assegurar tratamento igualitário entre candidaturas nas redes sociais.
“A OEA precisa enfrentar esse fenômeno, as Américas precisam construir respostas coordenadas e integradas à interferência informacional estrangeira. Respostas que tenham por base a cooperação jurídica internacional, a proteção da soberania e a integridade dos processos democráticos”, disse.
Cooperação internacional
A proposta brasileira é avançar na construção de instrumentos regionais de prevenção e enfrentamento à interferência informacional estrangeira. Entre as possibilidades apresentadas estão o intercâmbio de alertas entre países, o rastreamento transnacional de operações coordenadas, a preservação de provas digitais e a criação de pontos de contato entre autoridades nacionais.
A iniciativa considera experiências já desenvolvidas em outros organismos multilaterais, como o Conselho da Europa, que estabeleceu, em julho, um comitê responsável pela elaboração de um projeto de instrumento jurídico sobre o tema até dezembro de 2027. A proposta europeia poderá resultar em uma convenção-quadro voltada à prevenção, à cooperação internacional e à proteção dos direitos humanos.
No âmbito da OEA, o objetivo é iniciar uma discussão técnica que permita identificar eventuais lacunas nos instrumentos jurídicos existentes e avaliar medidas de cooperação adequadas à realidade dos países americanos.
Brasil debate na OEA interferência estrangeira nas eleiçõesGoverno defendeu cooperação entre países americanos para identificar manipulações digitais Política2026-11-05T06:34:00.000ZO governo federal defendeu o fortalecimento da cooperação internacional para enfrentar a interferência e manipulação estrangeira de informação. A manifestação foi feita durante reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), na quarta-feira (4). 🤳 Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! Clique A interferência informacional estrangeira envolve ações coordenadas e intencionais de agentes de outros países destinadas a influenciar o ambiente informacional e os processos políticos. Diferentemente da disseminação isolada de notícias falsas, a prática pode envolver redes de perfis inautênticos, como a clonagem de sites de jornais conhecidos para publicar decretos. Na mensagem, a secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Maria Rosa, destacou a necessidade de uma resposta conjunta dos países das Américas, com mecanismos capazes de identificar e enfrentar tais práticas, sem comprometer a liberdade de expressão e os direitos fundamentais. Ela citou episódios ocorridos durante o processo eleitoral de 2026, como a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 27 de outubro, de . A decisão foi tomada após denúncias de manipulações algorítmicas destinadas a favorecer ou prejudicar candidaturas. Mencionou, ainda, a atuação do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que recebeu relatos sobre bloqueios e suspensões de aproximadamente 30 perfis jornalísticos no Instagram, sem justificativas por parte da plataforma, bem como as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para s nas redes sociais. “A OEA precisa enfrentar esse fenômeno, as Américas precisam construir respostas coordenadas e integradas à interferência informacional estrangeira. Respostas que tenham por base a cooperação jurídica internacional, a proteção da soberania e a integridade dos processos democráticos”, disse. Cooperação internacional A proposta brasileira é avançar na construção de instrumentos regionais de prevenção e enfrentamento à interferência informacional estrangeira. Entre as possibilidades apresentadas estão o intercâmbio de alertas entre países, o rastreamento transnacional de operações coordenadas, a preservação de provas digitais e a criação de pontos de contato entre autoridades nacionais. A iniciativa considera experiências já desenvolvidas em outros organismos multilaterais, como o Conselho da Europa, que estabeleceu, em julho, um comitê responsável pela elaboração de um projeto de instrumento jurídico sobre o tema até dezembro de 2027. A proposta europeia poderá resultar em uma convenção-quadro voltada à prevenção, à cooperação internacional e à proteção dos direitos humanos. No âmbito da OEA, o objetivo é iniciar uma discussão técnica que permita identificar eventuais lacunas nos instrumentos jurídicos existentes e avaliar medidas de cooperação adequadas à realidade dos países americanos.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/brasil-debate-na-oea-interferencia-estrangeira-nas-eleicoes
