Resultados

Política - 27/02/2024
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
Brasil - 25/10/2023
Projeto propõe usar tarifa social para expandir energia solar
SBT News entrevistou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), autor do projeto que cria o Programa Renda Básica Energética
Congresso - 17/02/2022
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Política - 07/05/2024
Parlamentares criticam fim de isenção de imposto para compras internacionais em projeto na Câmara
No Programa Remessa Conforme, compras de até US$ 50 estão isentas do Imposto de Importação
Política - 22/11/2023
Veto à desoneração da folha pode causar mais de 600 mil demissões, avalia autor do projeto
O governo tem até 5ª feira para sancionar a matéria
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Congresso - 14/11/2023
Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Congresso - 22/11/2023
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Congresso - 19/04/2021
Governo sela acordo para manter R$ 16,5 bi em emendas no Orçamento
Programas de manutenção de empregos ficaram de fora do teto de gastos
Congresso - 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade

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