Resultados

Brasil - há 15 dias
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Mundo - há 18 dias
Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após revés no Parlamento
Assembleia Nacional bloqueou por amplia maioria medida que retirava direitos civis e ampliava atuação militar no país
Mundo - há 18 dias
Lei Marcial: entenda o que é medida decretada por presidente da Coreia do Sul
Decreto prevê a retirada de direitos civis e ampliação dos poderes do comando militar do país; Assembleia Nacional votou pelo bloqueio da lei
Mundo - há 18 dias
Parlamento da Coreia do Sul vota para bloquear lei marcial decretada pelo presidente
Oposição e manifestantes pedem impeachment de Yoon Suk Yeol; acompanhe ao vivo situação na Assembleia Nacional do país
Mundo - há 18 dias
Exército da Coreia do Sul proíbe atividades políticas e manifestações após presidente decretar lei marcial
Responsável por dar aval a lei marcial, a Assembleia Nacional do país foi fechada pelos militares, que tentam invadir casa legislativa
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Justiça - há 20 dias
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
Mundo - há 23 dias
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Governo - há 23 dias
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Brasil - 13/05/2023
Lei Áurea: mais de 1,2 mil pessoas saíram da escravidão em 2023 no Brasil
Segundo governo, o número de resgatados em trabalho escravo é um marco no dia do fim da escravidão

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