Resultados

Política - há 17 dias
Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa de Dias Toffoli e irmãos
Ministro entende que decisão da CPI do Crime Organizado está fora dos objetivos da comissão e configura desvio de finalidade e abuso de poder
Brasil - há 23 dias
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Política - há 25 dias
STF declara inconstitucional lei que criou “Escola Sem Partido” em cidade do Paraná
Ministros entenderam que norma sobre diretrizes e bases da educação cabe exclusivamente à União, e não aos municípios
Política - 05/02/2026
Lula exibe três músicas em jantar com deputados e dá recados à classe política; veja as canções
Lideranças entenderam mensagens para a campanha eleitoral
Brasil - 13/12/2025
Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus preventivo de médica que prescreveu adrenalina na veia
Desembargadora entendeu que decisão anterior foi concedida por instância sem competência; Juliana Brasil Santos segue em liberdade
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Brasil - 06/12/2025
Justiça de MG absolve funcionário que matou patrão em festa de fim de ano
Corte entender que Eliandro agiu em legítima defesa Bastos; caso ocorreu em dezembro de 2024
Política - 22/11/2025
Moraes decretou prisão de Bolsonaro por violação de tornozeleira e risco de fuga após convocação de vigília
Ministro entendeu que havia risco para vida de terceiros e do próprio preso, de acordo com fontes ouvidas pelo SBT News
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Brasil - 14/05/2025
Justiça do DF nega pedido de mulher para ex apagar fotos do relacionamento nas redes sociais
Tribunal entendeu que imagens antigas do ex-casal não são ofensivas e estão protegidas pela liberdade de expressão
Mundo - 18/04/2025
Justiça dos EUA decide que Google agiu ilegalmente para manter monopólio em publicidade online
Decisão entende que a big tech violou a lei por conta do domínio sobre o sistema tecnológico que exibe anúncios publicitários; empresa vai recorrer

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