Resultados

Política - há 24 dias
Planalto orienta ministros a evitar ações que caracterizem propaganda eleitoral no Carnaval
Governo publicou recomendações que proíbem pedido de voto e determinam recusa de convites após questionamentos sobre enredo que homenageia Lula
Política - há 24 dias
Novo aciona TCU para barrar uso da estrutura do Planalto em desfile na Sapucaí
Partido alega que Janja usou funcionários e estrutura cerimonial para produzir fantasias e convites para o desfile no domingo (15), no Carnaval do Rio
Justiça - há 25 dias
TSE rejeita por unanimidade pedido de cassação do senador Jorge Seif
Ex-secretário de Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro, parlamentar era acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e foi absolvido nesta quinta
Política - 06/02/2026
STF define que 'caixa 2' pode ser punido como crime eleitoral e improbidade administrativa
Entendimento endurece sanções em ano de eleição ao permitir condenações na Justiça Eleitoral e na Justiça comum pelo mesmo crime
Política - 05/02/2026
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
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Justiça - 02/02/2026
Moraes reduz pena de Roberto Jefferson e mantém prisão domiciliar
Ministro do STF reconheceu prescrição de dois crimes que levaram à condenação do ex-deputado
Justiça - 02/02/2026
STF retoma atividades nesta segunda (2) com cerimônia de abertura do ano Judiciário
Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral também retornam
Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Brasil - 18/12/2025
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - 16/12/2025
Com voto de Moraes, STF retoma julgamento do 'Núcleo 2' da tentativa de golpe
Grupo é acusado de tentar interferir na votação de eleitores e de elaborar minuta de golpe

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