Com voto de Moraes, STF retoma julgamento do 'Núcleo 2' da tentativa de golpe
Grupo é acusado de tentar interferir na votação de eleitores e de elaborar minuta de golpe
Camila Stucaluc
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (16), o julgamento do chamado “Núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. A audiência acontece presencialmente, com sessão também marcada para o dia 17 de dezembro.
O “Núcleo 2” é acusado de tentar impedir que eleitores do Nordeste votassem no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, além de planejar a operação “Punhal Verde Amarelo”, para assassinar autoridades, e de elaborar uma minuta de golpe. O objetivo era manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Veja quem são os réus:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Todos são acusados de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado
O julgamento começou na última semana, com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele defendeu a condenação dos seis réus, classificando-os como responsáveis por gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa.
Na sessão, também foram ouvidas as defesas dos acusados. Todos os advogados alegaram inocência e pediram a absolvição de seus clientes, sustentando que os réus estavam apenas cumprindo ordens.
Com a conclusão das manifestações, a Primeira Turma inicia a votação, começando por Moraes, relator do Caso. Em seguida, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Corte, Flávio Dino. A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, seguido pelos demais integrantes do colegiado.
Julgamentos
O “Núcleo 2” é o quarto dos cinco grupos acusados de tentativa de golpe de Estado a ser julgado pelo STF. O julgamento do “Núcleo 1” terminou em 11 de setembro, com a condenação de todos os oito réus, entre eles Jair Bolsonaro. Em outubro, foi a fez do "Núcleo 4", condenado por disseminar notícias falsas sobre urnas eletrônicas e atacar instituições.
O último julgamento ocorreu em novembro e foi referente ao "Núcleo 3" da trama golpista, formado por militares de alta patente, conhecidos como "kids pretos", e um agente da Polícia Federal. Ao final das sessões, a Corte decidiu pela condenação de nove réus e pela absolvição de um.
Já em relação ao “Núcleo 5”, integrado unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia da procuradoria ainda não foi apreciada.
