STF retoma atividades nesta segunda (2) com cerimônia de abertura do ano Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira (2). Uma sessão solene, marcada para as 14h, vai marcar a abertura do ano Judiciário. O evento terá início com a execução do Hino Nacional e, em seguida, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, fará o pronunciamento de abertura. Esta será a primeira cerimônia sob a presidência de Fachin, que assumiu o comando do Supremo em setembro do ano passado.

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Autoridades dos Três Poderes devem participar da solenidade, além de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os julgamentos no plenário do STF serão retomados a partir de quarta-feira (4), com sessões às quartas e quintas-feiras.

Na pauta da primeira sessão de 2026 está previsto, entre outros processos, um recurso que discute a possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, considerando o papel constitucional do órgão na defesa do patrimônio público.

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Também estão previstas ações que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõem limites ao uso de redes sociais por magistrados.

Volta dos trabalhos no STJ e no TSE

Além do STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também retomam as atividades nesta segunda-feira, após o recesso de fim de ano. A sessão de abertura do ano Judiciário no STJ está marcada para as 14h, enquanto no TSE a sessão está prevista para as 18h, convocada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

No STJ, os julgamentos serão retomados nesta terça-feira (3), a partir das 14h, quando as seis turmas do tribunal voltam a analisar processos. A Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos, incluindo o presidente Herman Benjamin, volta a se reunir na quarta-feira (4), no mesmo horário. Entre outras atribuições, o colegiado julga ações penais contra governadores e outras autoridades com foro por prerrogativa de função, além de resolver divergências entre os órgãos especializados do tribunal.

Já no TSE, a primeira sessão do ano tem nove processos pautados para julgamento, mas a pauta pode sofrer alterações até o início da sessão.