Resultados

Política - 03/06/2024
PEC das Drogas: CCJ da Câmara inicia análise da proposta nesta terça (4)
Texto reafirma a Lei de Drogas sem qualquer alteração, mas, na prática, reforça a posição do Legislativo em embates com o Judiciário
Brasil - 12/03/2024
Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato
Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado
Brasil - 06/03/2024
STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta quarta (6)
Até o momento, ação tem cinco votos favoráveis e um contrário à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Justiça - 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Justiça - há 10 dias
STF determina estudo técnico e revisões anuais do mínimo existencial
Medida tenta evitar superendividamento de consumidores com parcela da renda preservada para garantir a subsistência
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Política - 26/06/2025
STF determina que redes sociais removam posts criminosos e conteúdo ilegal sem ordem judicial
Redes devem responder judicialmente por posts, terão que criar canais de atendimento, publicar relatórios de transparência e ter representantes no Brasil
Política - há 16 dias
Fachin nega problema entre Poderes, mas diz que Judiciário está imerso em crise
Presidente do STF afirma que divergências com o Legislativo são pontuais e defende que decisões sejam contestadas por meio de recursos
Política - 20/02/2025
Dino determina que ministérios expliquem "emendas Pix" destinadas ao setor de eventos
Ministro do Supremo do Tribunal intimou Fazenda, Turismo e pediu dados do Ministério da Saúde
Brasil - 24/01/2025
O que é 'direito ao esquecimento', que fez ex-BBB receber indenização por ser citada em reportagem
Uma ex-BBB que participou da quinta edição do reality show recebeu R$ 23 mil de indenização da emissora; entenda o que diz a lei
Brasil - 24/06/2024
Moraes autoriza visita de senadores a Silvinei em presídio
Sergio Moro, Magno Malta, Hamilton Mourão e Damares Alves estão entre os parlamentares autorizados a visitar o ex-diretor da PRF na Papuda

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