Resultados

Eleições - 24/08/2024
Eleições Municipais: o que diz a lei eleitoral para uso das redes sociais por candidatos?
Justiça Eleitoral em São Paulo suspendeu perfis de Pablo Marçal (PRTB) por pagamento a seguidores; entenda o que é proibido na campanha
Brasil - 17/06/2025
Defensoria Pública da União faz alerta sobre golpes praticados por WhatsApp; saiba como se proteger
Falsários usam nomes e imagens de defensores públicos para enganar assistidos com falsas promessas de liberação de valores judiciais
Mundo - 13/03/2025
Governo Trump desmantela políticas ambientais e fecha escritórios nos EUA
Decisão engloba 31 medidas que visavam conter a poluição e a aceleração do aquecimento global
Justiça - há 26 dias
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
Justiça - 27/01/2026
Fachin diz que não vai "fulanizar" defesa por código de conduta
Presidente do STF defende autodiagnóstico, autorregulação e autocontenção, em entrevista exclusiva ao SBT News
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Política - 14/01/2026
Citando queda em cela, defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
Solicitação foi feita no mesmo dia em que Moraes negou recurso contra condenação do ex-presidente
Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Brasil - 18/09/2024
Justiça suspende indenização para mãe do menino Miguel, que morreu ao cair de prédio no Recife
Ministro considerou que o pedido de danos morais não está relacionado ao trabalho realizado pela mãe na casa de Sari Corte Real
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Brasil - 03/12/2025
Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Magistrado considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como quórum para abertura de processo

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