Resultados

Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Brasil - 19/11/2025
Proibição da Justiça de PE sobre cropped e legging de frentistas pode virar nacional, diz advogada
Juíza do Trabalho determinou que posto de combustíveis forneça uniformes adequados para funcionárias; entenda
Brasil - 13/11/2025
Justiça proíbe posto de gasolina de PE de obrigar funcionárias a usarem cropped e legging
Juíza do Trabalho determinou fornecimento de uniformes adequados e afirmou que prática torna frentistas "vulneráveis ao assédio moral e sexual"
Mundo - 06/10/2025
Juíza dos EUA volta a impedir Trump de enviar Guarda Nacional a Portland
Decisão segue ação conjunta dos governos da Califórnia e do Oregon, que criticaram uso da força em meio a protestos contra política migratória
Brasil - 18/08/2025
Justiça autoriza quebra de sigilo do e-mail que ameaçou Felca de morte
Youtuber recebeu ameaças após publicar vídeo denunciando exploração de menores nas redes sociais; ele citou Hytalo Santos no conteúdo, que depois foi preso
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Brasil - 12/05/2025
Justiça suspende temporariamente pagamento de fiança de MC Ryan SP
Funkeiro foi detido após cavalo de pau em estádio de futebol; valor era de R$ 1 milhão
Brasil - 03/05/2025
Dino pede vista e suspende julgamento no STF sobre escolas cívico-militares em SP
Ministro tem até três meses para definir voto e retomar análise no Supremo
Brasil - 20/03/2025
Justiça de SP determina que hospital realize aborto legal em caso de stealthing; entenda a prática
Juíza reconheceu que ato é uma violência sexual análoga ao estupro; Hospital da Mulher tem recusado a realização da interrupção de gravidez nesses casos
Mundo - 18/03/2025
Justiça dos EUA ordena fim de medidas de Musk para acabar com a Usaid
Chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), bilionário determinou o fim da agência humanitária do governo norte-americano
Brasil - 18/03/2025
Justiça barra prefeitura de SP de mudar nome da Guarda Civil Metropolitana
Decisão atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo e entende que mudança é inconstitucional

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