Resultados

Brasil - 05/03/2024
Cotas raciais: como funciona banca que avalia entrada de alunos na USP
Justiça determinou que universidade aceite matrícula de estudante que se declarou pardo, mas perdeu vaga por decisão da banca que avalia a autodeclaração racial
Política - há 2 dias
Conselho do MP impõe pagamento de R$ 46 mil em penduricalhos até julgamento do STF
Orientação assinada por Paulo Gonet e enviada a Gilmar Mendes vale até julgamento da Corte sobre verbas extras pagas a membros do MP e Judiciário
Política - há 20 dias
TSE rejeita barrar samba-enredo que vai homenagear Lula na Sapucaí
Novo e Missão alegavam que enredo configuraria propaganda eleitoral antecipada; ministra disse que vai monitorar eventuais ilícitos no desfile
Política - 08/12/2025
Senador deve apresentar até terça (9) relatório de projeto que altera Lei do Impeachment
Segundo Weverton Rocha (PDT-MA), parecer passa por ajustes finais; uma das mudanças deve ser relacionada ao quórum para abertura de processo de afastamento
Mundo - 06/05/2025
Suprema Corte dos EUA permite que Trump exclua pessoas trans nas Forças Armadas
Dos nove membros do tribunal, apenas três juízas foram contra a medida
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Brasil - 14/02/2025
Justiça concede prisão domiciliar a ex-policial condenado por matar tesoureiro do PT
Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado. No entanto, a defesa dele alegou motivos de saúde para cumprimento da pena em casa
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Justiça derruba decisão que suspendia concessão de trem que ligará SP a Campinas
Decisão foi publicada na quinta-feira (25) e acatou recurso da Fazenda Pública do estado

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