TSE rejeita barrar samba-enredo que vai homenagear Lula na Sapucaí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira (12) dois pedidos de liminar apresentados pelos partidos Novo e Missão para barrar o samba-enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que desfilará no Grupo Especial do Carnaval do Rio no domingo (15).

Os partidos alegavam que a homenagem configuraria propaganda eleitoral antecipada. Também solicitaram que Lula fosse proibido de publicar imagens do desfile nas redes sociais e durante a campanha.

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A relatora do caso, ministra Estela Aranha, considerou não haver elementos que ligariam o samba-enredo a um pedido explícito de voto, como veda a legislação eleitoral.

Também frisou que o exercício do direito de manifestação artística e cultural “não pode estar sujeito à censura prévia", deixando em aberto a apuração de eventuais irregularidades a posteriori. Estela Aranha foi indicada ao TSE por Lula e tomou posse em agosto do ano passado.

A presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, reforçou que não há como prever o que será apresentado pela escola na Marquês de Sapucaí, mas afirmou que o desfile ficará sob escrutínio em caso de eventuais irregularidades.

"A festa popular do Carnaval não pode ser fresta para ilícitos eleitorais de ninguém. E, portanto [...], anuncia-se como partícipes ou participantes pessoas que já se anunciaram como sendo eventuais candidatos [...], o significa que há um risco muito concreto e plausível de que venha a acontecer algum ilícito, que será objeto com toda a certeza desta Justiça Eleitoral", declarou Cármen Lúcia.

O calendário eleitoral deste ano permite a veiculação de propagandas em rádio e televisão a partir de 16 de agosto.

Samba-enredo

Fundada em 2018, a Acadêmicos de Niterói estreará neste ano na primeira divisão do Carnaval carioca com o samba-enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória pessoal e política do presidente. Clique aqui para escutar.

A primeira-dama Janja é esperada como destaque do último carro alegórico. Lula cogitou desfilar, mas decidiu assistir ao evento do camarote da Prefeitura do Rio. A escola entrará no Sambódromo às 22h.

O SBT News mostrou que dois dos três camarotes do prefeito Eduardo Paes (PSD) na Marquês de Sapucaí estão reservados para os convidados de Lula e Janja.

Aliados de Paes disseram que os locais são privilegiados, em frente ao recuo onde as baterias das escolas de samba se posicionam. O espaço tem capacidade para aproximadamente 500 convidados, sem aperto.