Resultados

Eleições - 25/10/2022
STF forma maioria contra suspensão de resolução do TSE sobre fake news
PGR havia recorrido contra ampliação de poderes do TSE para retirada de notícias falsas
Justiça - 01/09/2022
TSE regulamenta proibição do porte de celular na cabine de votação
Proibição do porte de arma no local de votação também foi regulamentada
Justiça - 19/03/2022
Moraes dá prazo de 24 horas para Telegram cumprir determinações
Segundo o ministro, apenas parte da ordem judicial foi cumprida; decisão de suspensão está mantida
Justiça - 13/12/2021
Barroso sobre passaporte da vacina: "Impedir que as pessoas morram"
Ministro do STF determinou, no sábado (11.dez), o comprovante de vacinação obrigatório para viajantes
Justiça - 27/09/2023
Ana Coêlho substitui Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Portaria com a mudança foi assinada pela procuradora-geral da República interina nesta 4ª feira
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Justiça - 15/02/2023
Justiça reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
Por maioria dos votos, Quinta Turma do STJ afastou condenação do ex-ministro por lavagem de dinheiro
Justiça - 28/01/2023
Moraes encaminha à PGR pedido de advogados contra posse de deputados
Parlamentares são acusados de participar ou apoiar ataque aos Três Poderes
Eleições - 25/10/2022
Campanha de Bolsonaro entrega relatórios sobre supostas inserções a menos
Ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para que a equipe do presidente provasse denúncia feita na 2ª
Justiça - 20/03/2022
Após Telegram cumprir determinações, Moraes revoga decisão e libera app
Ministro havia determinado a suspensão do mensageiro em todo o país, a pedido da Polícia Federal
Justiça - 26/08/2021
Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra regimento interno do STF
Presidente questionava artigo que possibilita abertura de inquéritos como o das fake news

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