Justiça reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
Por maioria dos votos, Quinta Turma do STJ afastou condenação do ex-ministro por lavagem de dinheiro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, nesta 3ª feira (14.fev), a pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu em condenação imposta a ele no âmbito da Operação Lava Jato.
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Dirceu havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a pena estabelecida pela Corte era de oito anos a dez meses de reclusão.
Ao julgar embargos de declaração, porém, a Quinta Turma do STJ confirmou, por maioria dos votos, apenas a condenação pelo crime de corrupção, com pena fixada em quatro anos e sete meses de reclusão, em regime semiaberto. Os magistrados entenderam que as condutas imputadas ao ex-ministro como lavagem de dinheiro, na verdade, representam mero exaurimento do delito de corrupção.
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