Resultados

Política - 12/03/2025
STF torna réus deputados do PL por "venda" de emendas parlamentares
Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia da PGR contra dois deputados e um suplente
Política - 28/02/2025
STF forma maioria e torna Léo Índio réu por 8 de janeiro
Primo dos filhos de Bolsonaro foi denunciado pela PGR em janeiro
Política - 12/02/2025
TCU revoga medida que bloqueou recursos do programa 'Pé-de-Meia'
Plenário analisou recurso do governo federal e determinou prazo de 120 dias para regularização dos repasses em relação ao Orçamento Geral da União
Brasil - 14/11/2024
STJ autoriza importação de sementes e cultivo de cannabis para fins medicinais no país
Ministros entenderam que baixa concentração de THC não pode ser enquadrada na Lei de Drogas
Brasil - 05/11/2024
Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima
Pedido de prisão havia sido revogado em liminar provisória; decisão foi confirmada nesta terça (5)
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Política - 22/10/2024
STF nega pedido de Bolsonaro para ter contato com investigados em suposta tentativa de golpe
Ex-presidente também tem pedido de devolução de passaporte negado e continua proibido de deixar o Brasil
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Política - há 14 dias
Relator da CCJ rejeita cassação de Carla Zambelli e votação é adiada
Diego Garcia desqualificou acusações contra a deputada e alegou perseguição política; base do governo promete acionar a Justiça
Política - há 21 dias
Conselho de Ética do União Brasil pede expulsão de Celso Sabino; decisão final será da executiva do partido
Em setembro, ministro do Turismo desobedeceu ordem do partido para deixar o governo Lula; apreciação ainda não tem data marcada
Política - há 21 dias
Primeira Turma do STF começa a analisar prisões de condenados por tentativa de golpe nesta terça (25)
Ministros terão 24 horas, no plenário virtual, para confirmar ou não a execução das penas do 'núcleo 1' determinada por Alexandre de Moraes

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