Resultados

Política - 01/12/2025
Dino quebra silêncio e se manifesta sobre indicação de Messias ao STF: "Assunto politicamente controvertido"
Audiência pública na CCJ está marcada para 10 de dezembro, apesar de resistências no Senado
Política - 28/11/2025
STF inicia julgamento de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão no 8/1
Procuradoria apontou que agentes tinham meios para evitar os atos antidemocráticos em Brasília, mas optaram por não fazê-los
Política - 27/11/2025
Vice que assumir temporariamente poderá concorrer à reeleição, decide STF
Vice que assumir por decisão judicial perto da eleição não começa mandato, determina Corte
Política - 27/11/2025
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Política - 26/11/2025
STF derruba "revisão da vida toda" para aposentadorias do INSS
Com placar de 8 a 3, Corte decide que benefício deve ser calculado apenas com salários após julho de 1994, como já era feito pelo INSS
Publicidade
Política - 26/11/2025
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
Política - 26/11/2025
STF mantém prisão de Bolsonaro e de outros cinco réus por tentativa de golpe após audiência de custódia
Ministros analisaram exclusivamente a legalidade das prisões dos réus do núcleo 1
Política - 26/11/2025
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções ao Brasil e a autoridades
Decisão unânime da Primeira Turma aponta atuação do deputado em pressões junto ao governo dos EUA para tentar interferir no processo da tentativa de golpe
Política - 26/11/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade prisão de Bolsonaro e outros condenados por golpe
Em julgamento no plenário virtual, colegiado referendou a decisão de Moraes que determinou o início do cumprimento das penas
Política - 25/11/2025
Primeira Turma do STF começa a analisar prisões de condenados por tentativa de golpe nesta terça (25)
Ministros terão 24 horas, no plenário virtual, para confirmar ou não a execução das penas do 'núcleo 1' determinada por Alexandre de Moraes

Publicidade