Dino quebra silêncio e se manifesta sobre indicação de Messias ao STF: "Assunto politicamente controvertido"
Audiência pública na CCJ está marcada para 10 de dezembro, apesar de resistências no Senado
Flávio Dino | Victor Piemonte/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou o silêncio nesta segunda-feira (1º) e afirmou não ter comentado sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à Corte, por se tratar de um assunto "politicamente controvertido" ainda não definido pelo Senado.
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Siga no Google Discover"Meu 'silêncio' deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, após a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível", disse.
Flávio Dino foi o único dos 10 ministros a não cumprimentar em público Jorge Messias, indicado para ocupar a cadeira de Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte em outubro. Em sua defesa, o magistrado deixou claro que nunca teve "qualquer controvérsia" com o AGU, com quem sempre dialogou "institucionalmente sobre temas diversos".
"Desde fevereiro de 2024, quando tomei posse no STF, tenho o máximo cuidado para não me manifestar sobre conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional, a não ser quando se trata de assunto submetido à apreciação do Poder Judiciário", acrescentou.
A indicação, que partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), frustrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que esperava a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Messias terá que passar por sabatina no Senado e precisa da aprovação da maioria dos senadores no plenário da Casa. São necessários pelo menos 41 votos favoráveis. Assim, com a decisão dos parlamentares, Dino disse poderá se manifestar, se julgar cabível.
Alcolumbre marcou a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para 10 de dezembro. No entanto, o envio da mensagem presidencial ao Senado sobre Jorge Messias não avançou. Segundo interlocutores, ainda não há previsão de data para o envio do documento, mas há grande expectativa para ele ser enviado ainda nesta semana.
