Resultados

Política - 14/05/2025
Dino defende que decisão do STF sobre Ramagem não fere separação dos Poderes
Primeira Turma derrubou parte de resolução aprovada na Câmara e determinou apenas a suspensão de alguns crimes da ação penal movida contra o deputado
Política - há 1 dia
Ramagem pede que Câmara ignore decisão do STF sobre cassação de seu mandato
Deputado também defende voto remoto a parlamentares presos e diz ser alvo de "perseguição política" pelo STF
Política - 07/04/2025
Moraes diz que presos do 8 de janeiro podem receber visita religiosa na prisão
De acordo com ministro, solicitação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) já está prevista na Constituição
Brasil - 28/03/2025
STF começa a julgar nesta sexta recurso de Robinho, preso por estupro
Relator do caso, Luiz Fux vota para manter prisão de ex-jogador, condenado a nove anos de reclusão
Política - há 7 dias
Toffoli retira acesso da CPMI do INSS a dados sigilosos de dono do Banco Master
Presidente da comissão, senador Carlos Viana, reage com críticas e diz que medida prejudica a investigação
Publicidade
Política - há 16 dias
Toffoli retira caso do Banco Master de instâncias inferiores e transfere competência para o STF
Decisão não suspende os atos já praticados, mantém processo sob sigilo e determina que novas medidas passem exclusivamente pela Corte
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Política - 11/09/2025
STF fixa pena de 2 anos em regime aberto para Mauro Cid após delação premiada
Primeira Turma rejeita perdão judicial em crimes contra a democracia e mantém benefícios acordados com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Brasil - 31/12/2024
STF libera parte do dinheiro de emendas parlamentares congeladas para a Saúde a pedido do governo
Ministro Flávio Dino autorizou o repasse de cerca de R$ 400 milhões para a área nesta terça (31); AGU havia reforçado necessidade legal da liberação
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para o regime semiaberto e multa advogado por insistência
Paulo Cesar Rodrigues de Faria, que compõe a defesa do ex-congressista, fala em vingança, fake news e vazamento à imprensa

Publicidade