Messias formaliza submissão ao Senado; Alcolumbre diz que avaliação será "no momento oportuno"
Advogado-geral da União indicado ao STF afirma estar pronto para passar pela avaliação constitucional dos parlamentares
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirma se sentir no dever de se dirigir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para se apresentar formalmente ao processo de análise da Casa. Já Alcolumbre disse que a avaliação ocorrerá "em momento oportuno".
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Siga no Google DiscoverEm comunicado enviado à imprensa, Messias diz que se oferece ao “escrutínio constitucional”, expressão que, no contexto do Senado, significa colocar-se à disposição para ser avaliado pelos parlamentares, incluindo sabatina, questionamentos e votação, conforme determina a Constituição para indicações ao STF.
No texto, Messias aproveita para elogiar Alcolumbre, que vinha articulando politicamente para que o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fosse o nome indicado por Lula para a Corte. Mesmo assim, o advogado-geral da União destaca ter uma relação “saudável, franca e amigável” com Alcolumbre e afirma ter grande apreço pelo senador, com quem conviveu durante o período em que trabalhou no Senado.
Ele acrescenta que pretende conversar diretamente com todos os parlamentares que participarão da análise de seu nome. “Buscarei ouvir atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso país”, disse Messias, afirmando que apresentará a visão que pretende levar ao Supremo caso seja aprovado.
Próximos passos
A indicação de Messias foi anunciada por Lula na semana passada, após reunião no Palácio da Alvorada. Ele deve ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro.
O nome do indicado ainda passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em data a ser definida. Se aprovado, segue para o plenário do Senado, onde precisará do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. Com nova aprovação, Lula poderá nomeá-lo oficialmente ministro do STF.
Em nota, o presidente do Senado disse que a Casa irá avaliar com equilíbrio institucional a indicação e se manifestará em momento oportuno. Veja a nota:
"O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto."
