Três anos depois do 8/1, 1.399 réus foram responsabilizados e 179 estão presos, afirma Moraes
Ministro relator de ações penais que apuram tentativa de golpe divulgou balanço nesta quinta (8) com números de processos, prisões e penas impostas
Cena de invasão da sede do Planalto no 8/1 | Divulgação/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (8), data que marca três anos do 8 de janeiro de 2023, relatório com balanço de ações penais, prisões, penas impostas e processos encerrados e em andamento relativos a condenados e acusados de participação nos atos golpistas. Números mostram que, até o momento, 1.399 réus foram responsabilizados e 179 pessoas seguem presas.
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Siga no Google DiscoverDo total de responsabilizações judiciais, 29 pertencem aos núcleos principais da organização criminosa acusada de tentar um golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022. O STF dividiu julgamento em núcleos distintos.
Quase 70% das penas foram zeradas ou chegam a no máximo 1 ano. Com base nos dados, houve 564 acordos de não persecução penal (ANPP), em que os condenados tem as penas extintas com base no reconhecimento de culpa e até realização de cursos sobre democracia. Outros 415 foram condenados até 1 ano. Recentemente, o STF começou a oferecer acordos para os condenados a penas baixas, como forma de zerar o tempo de pena também.
Entre as penas mais altas, 254 receberam condenações de 12 a 14 anos de prisão. Outros 119 condenados chegam a penas de 16 a 18 anos.
O balanço mostra, sem citar nomes, que duas pessoas receberam penas superiores a 26 anos de prisão e destaca que esses exemplos correspondem a 0,14%.
São elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão, e o general da reserva do Exército Mario Fernandes, cuja pena é de 26 anos e seis meses de prisão.
O STF também condenou ex-comandantes das Forças Armadas, ex-ministros, aliados do ex-mandatário e militares de patentes diversas por estratégia (núcleo 2), execução (núcleo 3) e desinformação (núcleo 4) em ações para tentar consumar uma ruptura democrática e institucional no país.
Nos quatro núcleos julgados até agora pela Primeira Turma da Corte, houve 25 condenações totais, duas condenações parciais, duas desclassificações e duas absolvições. O núcleo 5, composto apenas por Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, João Figueiredo, segue pendente porque denúncia ainda não foi analisada. Ele mora nos Estados Unidos.
Veja números de balanço do STF três anos após 8/1:
