Resultados

Brasil - há 22 dias
STF retoma debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate é causa de embates entre o Juduciário e o Legislativo desde 2023
Brasil - há 24 dias
STF condena ex-PM's do DF a 16 anos de prisão por omissão em 8/1
Condenação foi unânime; penas não serão executadas agora porque ainda cabem recursos
Política - há 24 dias
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Brasil - há 25 dias
STF forma maioria para condenar ex-cúpula da PM do DF por omissão nos atos de 8/1
Três ministros já votaram por pena de 16 anos para cinco oficiais; julgamento virtual termina nesta sexta (5)
Política - há 25 dias
Ministros do STF reforçam decisão de Gilmar Mendes: “O plenário está com o decano”, diz fonte
MInistros ativam 'modo de auto proteção' com possibilidade de eleições de 2026 formar um Senado mais hostil à Corte
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Política - há 26 dias
AGU pede a Gilmar Mendes que reconsidere decisão sobre impeachment de ministros do STF
Determinação provisória restringe à PGR o poder de denunciar magistrados da Corte por eventuais crimes
Política - há 26 dias
Ramagem pede ao STF absolvição e reconhecimento dos embargos infringentes com base em voto de Fux
Novo recurso da defesa afirma que condenação do deputado não pode prevalecer porque não há provas de participação em organização criminosa
Política - há 26 dias
Toffoli retira caso do Banco Master de instâncias inferiores e transfere competência para o STF
Decisão não suspende os atos já praticados, mantém processo sob sigilo e determina que novas medidas passem exclusivamente pela Corte
Política - há 26 dias
Poder Expresso: Gilmar Mendes restringe impeachment de ministros do STF à PGR; oposição reage
Programa desta quarta (3) ainda repercute que os EUA devem anunciar novas revogações de tarifas segundo Lula
Brasil - há 26 dias
Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Magistrado considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como quórum para abertura de processo

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