Resultados

Justiça - 25/02/2026
Primeira Turma do STF condena por unanimidade irmãos Brazão como mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson
Ministros do colegiado afastaram acusação contra ex-chefe da Polícia Civil do RJ por planejamento do crime
Política - 11/09/2025
STF fixa pena de 2 anos em regime aberto para Mauro Cid após delação premiada
Primeira Turma rejeita perdão judicial em crimes contra a democracia e mantém benefícios acordados com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Política - 05/05/2025
STF julga núcleo da trama golpista responsável por espalhar desinformação
Decisão pode levar sete investigados a responder formalmente por crimes contra o Estado Democrático
Política - 26/03/2025
Cármen Lúcia diz que "ditadura vive de morte" e vota para tornar Bolsonaro e mais sete réus no STF
Decana da Primeira Turma considerou que denúncia da PGR é suficiente para abrir ação penal contra acusados
Justiça - 25/02/2026
Moraes enquadra advogado que criticou STF em sessão: “É amigos da Corte, não inimigos”
Representante de sindicato dos magistrados havia pedido ao STF para analisar recurso contra a decisão de suspender pagamento de penduricalhos
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Justiça - há 26 dias
Turmas do STF divergem sobre obrigação de investigados irem a CPIs do Congresso
Segunda Turma, considerada garantista, consolidou entendimento contra obrigatoriedade
Política - 26/11/2025
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções ao Brasil e a autoridades
Decisão unânime da Primeira Turma aponta atuação do deputado em pressões junto ao governo dos EUA para tentar interferir no processo da tentativa de golpe
Política - 14/11/2025
Líder do PT propõe mudar regra sobre faltas para acelerar cassação de Eduardo Bolsonaro
Projeto de Lindbergh Farias prevê controle contínuo da frequência e instauração imediata do processo ao atingir limite de ausências não justificadas
Política - 04/11/2024
Congresso pretende avançar em resposta ao STF sobre emendas
Projeto na pauta da Câmara propõe regras de mais transparência, conforme pedidos de Flávio Dino, e tem votação prevista para esta semana
Brasil - 31/12/2024
STF libera parte do dinheiro de emendas parlamentares congeladas para a Saúde a pedido do governo
Ministro Flávio Dino autorizou o repasse de cerca de R$ 400 milhões para a área nesta terça (31); AGU havia reforçado necessidade legal da liberação

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